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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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INSTITUI O PROGRAMA ]INCUBADORA DE EMPRESAS], NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. CARLOS NEDER (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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05/08/1998
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Autuado em
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05/08/1998 - Processo 01-493/1998
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2 |
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Publicação no DOC
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08/08/1998, página 53, coluna 1
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Data de Encerramento
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29/03/2019
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Motivo do Encerramento
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VETO TOTAL ACEITO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Ementa
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REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA. |
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Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
18/08/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (18/08/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
18/08/1998, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/08/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/08/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
25/08/1998, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS À JUSTIFICATIVA DO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/09/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (08/09/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
08/09/1998, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer a juntada do documento anexo ao PL. 493/98, de minha autoria. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/09/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/09/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
29/09/1998, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/10/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/10/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
06/10/1998, na Sessão Ordinária 202, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/10/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (22/10/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
22/10/1998, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
24/11/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/11/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
24/11/1998, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
26/11/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (26/11/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
26/11/1998, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/12/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (08/12/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
11/12/1998
|
|
Prazo regimental
|
09/02/1999
|
|
Relator
|
Ver. TONINHO PAIVA (PFL)
/ Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 11/12/1998 |
|
Relatório
|
Número 4002
/1999
, apresentado em: 09/02/1999
|
|
Parecer
|
Número 4
/1999
, apresentado em: 09/02/1999
|
|
Autor
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 11/02/1999 , página 48, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/02/1999
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/12/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/12/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
17/12/1998, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/12/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/12/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/12/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/12/1998) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
18/02/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (18/02/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Recebido em
|
21/02/1999
|
|
Prazo regimental
|
09/03/1999
|
|
Relator
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
, designado em: 21/02/1999 |
|
Relatório
|
Número 5009
/1999
, apresentado em: 09/03/1999
|
|
Parecer
|
Número 221
/1999
, apresentado em: 09/03/1999
|
|
Autor
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 09/03/1999 , página 64, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/03/1999
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
02/03/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (02/03/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
02/03/1999, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/03/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/03/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
25/03/1999, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
12/04/1999
|
|
Prazo regimental
|
27/04/1999
|
|
Relator
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
, designado em: 12/04/1999 |
|
Relatório
|
Número 2166
/1999
, apresentado em: 27/04/1999
|
|
Parecer
|
Número 1182
/1999
, apresentado em: 27/04/1999
|
|
Autor
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 27/04/1999 , página 41, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
CONTRARIO
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/04/1999
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
20/04/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/04/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
20/04/1999, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98 DE SUA AUTO- RIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/05/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (13/05/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
13/05/1999, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUEIRO SEJAM JUNTADOS ANEXOS AO PL 493/98 DE MINHA AUTORIA |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
02/06/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (02/06/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
02/06/1999, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
|
Resultado
|
Deferido
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
24/08/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/08/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
24/08/1999, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUEIRO A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.493/98. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/10/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/10/1999) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
28/10/1999, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
requer juntada de documentos ao pl 493/98, de sua au- toria. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
23/03/2000
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (23/03/2000) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
23/03/2000, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 12-4 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 493/98, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
12/04/2000
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (12/04/2000) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
12/04/2000, na Sessão Ordinária 384, Legislatura 12-4 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.493/98, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/07/2000
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (13/07/2000) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
13/07/2000, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 12-4 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
08/02/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/03/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 493 / 1998, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/06/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (13/06/2001) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PRO- JETO DE LEI 493/98. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
24/10/2001
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/10/2001) ao processo PL 493/1998. |
|
Leitura
|
24/10/2001, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 13-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO À JUSTIFICATIVA DO PL 493 DE 1998. |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/12/2001
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Matérias Referidas
|
Anexado em (13/12/2001) ao processo PL 493/1998. |
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Leitura
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13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1 |
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Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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JUNTA DOCUMENTO AO PL 493/98, DO VER CARLOS NEDER. |
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Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
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Recebimento (protocolo)
|
25/06/2002
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Matérias Referidas
|
Anexado em (25/06/2002) ao processo PL 493/1998. |
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Leitura
|
25/06/2002, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 13-2 |
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Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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JUNTA DOCUMENTO AO PL 493/98, DE SUA AUTORIA. |
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Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
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Recebimento (protocolo)
|
06/11/2002
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/11/2002) ao processo PL 493/1998. |
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Leitura
|
06/11/2002, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 13-2 |
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Subtipo do requerimento
|
JUNTADA DE DOCUMENTOS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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|
Aprovado em 1ª Discussão na 166SE (27/09/2007) da Legislatura 14-3.
|
|
Motivo do encaminhamento: PARA PARECER AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
|
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, FIN
|
|
Recebido em
|
26/06/2008
|
|
Prazo regimental
|
11/07/2008
|
|
Relator
|
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|
Relatório
|
Número 1214
/2008
, apresentado em: 26/06/2008
|
|
Parecer
|
Número 815
/2008
, apresentado em: 26/06/2008
|
|
Autor
|
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|
Conclusão
|
LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
|
|
Publicação
|
Em 08/07/2008 , página 135, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
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|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/06/2008
|
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
13/01/2009
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 493/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/01/2009
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
13/01/2009
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 493/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
16/01/2009
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 493/98 |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/02/2009
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 52/09
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/1998. Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/2008. OF-SGP23 290/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
|
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
18/02/2009
|
|
Prazo regimental
|
18/03/2009
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB)
/ Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/03/2009 |
|
Relatório
|
Número 22
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Parecer
|
Número 21
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Conclusão
|
MANUTENÇÃO DO VETO
|
|
Publicação
|
Em 19/03/2009 , página 73, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
21/02/2019
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 493/1998
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 354/2009 (06/02/2009) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
26/02/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 493/98 |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/02/2009
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 52/09
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/1998. Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/2008. OF-SGP23 290/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
|
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
18/02/2009
|
|
Prazo regimental
|
18/03/2009
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB)
/ Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/03/2009 |
|
Relatório
|
Número 22
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Parecer
|
Número 21
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Conclusão
|
MANUTENÇÃO DO VETO
|
|
Publicação
|
Em 19/03/2009 , página 73, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
21/02/2019
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 493/1998
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 354/2009 (06/02/2009) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
26/02/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 493/98 |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
06/02/2009
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 52/09
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/1998. Anexado em (06/02/2009) ao processo PL 493/2008. OF-SGP23 290/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
|
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
18/02/2009
|
|
Prazo regimental
|
18/03/2009
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB)
/ Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/03/2009 |
|
Relatório
|
Número 22
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Parecer
|
Número 21
/2009
, apresentado em: 18/03/2009
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Conclusão
|
MANUTENÇÃO DO VETO
|
|
Publicação
|
Em 19/03/2009 , página 73, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|