PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 447/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNI CIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-447/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2001 (26/06/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 375/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 375/2001 (03/07/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ABONO  |  SERVIDOR  |  CONCESSAO  |  CARGO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  FUNCAO  |  CARATER PROVISORIO  |  CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA  |  DESCONTO SALARIAL  |  HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL  |  IPREM  |  LIMITACAO  |  PISO SALARIAL  |  REMUNERACAO  |  INCORPORACAO  |  DECIMO TERCEIRO SALARIO  |  INCIDENCIA  |  PROPORCIONALIDADE  |  VANTAGENS  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  PROVENTOS  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  BENEFICIARIO  |  DESPESA  |  LEI 10.793/1989  |  PENSIONISTA  |  REPASSE FINANCEIRO  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  SERVIDOR DA CMSP  |  VENCIMENTOS  |  COMPROVACAO  |  SALARIO  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  PENSAO VITALICIA  |  LEI 09.160/1980  |  LEI 09.168/1980  |  PMSP  |  ENCARGOS FINANCEIROS  |  CMSP  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  RECLASSIFICACAO  |  LEI 11.548/1994  |  PROFESSOR DE ARTES INDUSTRIAIS  | 
Data de Encerramento 30/07/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2011 14:15 ARQUIVO/Recebido
25/05/2011 18:43 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2011 18:43 SGP/Recebido
16/05/2011 18:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
31/07/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
30/07/2001 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:23 ATM/Recebido
26/07/2001 16:09 LEG3/Encaminhado para ATM
29/06/2001 17:00 LEG3/Recebido
29/06/2001 15:26 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:19 ATM/Recebido
01/07/1999 16:44 CCJ/Encaminhado para ATM
24/06/1999 16:17 CCJ/Recebido
23/06/1999 14:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/11/1998 14:44 ATM/Recebido
27/11/1998 13:24 FIN/Encaminhado para ATM
23/11/1998 14:00 FIN/Recebido
19/11/1998 12:43 ADM/Encaminhado para FIN
19/11/1998 12:43 ADM/Recebido
10/11/1998 13:43 CCJ/Encaminhado para ADM
11/08/1998 12:35 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 03/11/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 760 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1602 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/11/1998
Prazo regimental 25/11/1998
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 10/11/1998
Relatório
Relatório Número 4067 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1648 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/11/1998
Prazo regimental 07/12/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 23/11/1998
Relatório
Relatório Número 2388 /1998 , apresentado em: 24/11/1998
Parecer Número 1730 /1998 , apresentado em: 24/11/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (25/05/1999) da Legislatura 12-3.
DOCRECs
DOCREC 134/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIDADA DOS PLS 675/93, 734/95, 447/98 E 399/00
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 168/01
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 675/1993.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 734/1995.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 447/1998.
Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 399/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 375/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 447/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 375/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/07/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 447/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir