PROJETO DE LEI

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PL 480/1998

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Lei Municipal 13186 - 11/10/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE TRAVESSA AMÉRICO MARTINS PEIXOTO O LOGRA- DOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL GARCIA COM A RUA PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA..
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-480/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 253/1998 (09/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 113/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-480/1998) (07/11/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 693/1999 (13/04/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 806/2001 (03/05/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 812/1998 (25/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 812/1998 (25/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 216/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 216/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 571/2001 (03/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 571/2001 (03/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 51, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  MIGUEL GARCIA ( RUA )  |  AMERICO MARTINS PEIXOTO ( TRAVESSA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  CARLOS DA SILVEIRA ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 11/10/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/09/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/10/2001 09:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/2001 17:06 LEG3/Recebido
27/09/2001 15:55 FIN/Encaminhado para LEG3
09/08/2001 09:49 FIN/Recebido
08/08/2001 16:15 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/2001 11:00 EDUC/Recebido
07/06/2001 17:36 URB/Encaminhado para EDUC
09/05/2001 15:23 URB/Recebido
09/05/2001 15:01 ATM/Encaminhado para URB
09/05/2001 12:28 ATM/Recebido
08/05/2001 09:35 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:09 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2000 16:40 URB/Recebido
10/11/2000 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2000 18:11 CCJ/Recebido
21/08/2000 18:01 EDUC/Encaminhado para CCJ
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
03/12/1999 10:45 URB/Encaminhado para EDUC
04/10/1999 15:30 URB/Recebido
04/10/1999 15:11 CCJ/Encaminhado para URB
02/06/1999 15:11 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:47 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
03/09/1998 13:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/08/1998 15:06 LEG3/Recebido
20/08/1998 13:24 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1998 15:22 CCJ/Recebido
10/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 13:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 812/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 812/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 253/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 203/98
Matérias Referidas PL 519/1998
PL 465/1998
PL 468/1998
PL 473/1998
PL 480/1998
PL 500/1998
PL 509/1998
OF-LEG3 778/1998
OF-LEG3 779/1998
OF-LEG3 780/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 778/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG3 779/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG3 780/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 778/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo Comissão de Turismo solicita subsidios a respeito do traba-lho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho constituido pelo Sr.Secretario das Adm. Regionais.
Matérias Referidas DOCREC 253/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 253/1998 (09/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 780/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo Comissão de Turismo solicita que seja preservada a data derealização das "1000 Milhas de Interlagos".
Matérias Referidas DOCREC 253/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 253/1998 (09/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
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OF-LEG3 779/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo Comissão de Turismo solicita subsidios a respeito da receitafinanceira derivada da venda de ingressos do GP de F-1 de 98.
Matérias Referidas DOCREC 253/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 253/1998 (09/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 693/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 480/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 13/04/1999
Matérias Referidas Anexado em (13/04/1999) ao processo PL 480/1998.
Leitura 13/04/1999, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 556 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1104 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 216/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 216/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 113/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 094/99
Matérias Referidas PL 25/1999
PL 817/1998
PL 805/1998
PL 771/1998
PL 739/1998
PL 703/1998
PL 665/1998
PL 480/1998
PL 436/1998
PL 812/1996
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/1999
Prazo regimental 06/12/1999
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 04/10/1999
Relatório
Relatório Número 3138 /1999 , apresentado em: 01/12/1999
Parecer Número 1671 /1999 , apresentado em: 01/12/1999
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1999
Comissões Designadas em 21/08/2000
Motivo do encaminhamento: solicitacao do pres da cece 09-08-00

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2000
Prazo regimental 07/11/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 21/08/2000
Relatório
Relatório Número 526 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Parecer Número 1261 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2001 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 806/2001
Ementa DESARQUIVA PL 480/98, DO VER. TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2001) ao processo PL 480/1998.
Leitura 03/05/2001, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2001
Prazo regimental 07/06/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 15/05/2001
Relatório
Relatório Número 3037 /2001 , apresentado em: 06/06/2001
Parecer Número 444 /2001 , apresentado em: 06/06/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2001 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/06/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 12/06/2001
Relatório
Relatório Número 6049 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 626 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2001 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/08/2001
Prazo regimental 27/09/2001
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 09/08/2001
Relatório
Relatório Número 2126 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 809 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2001 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 571/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
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OF-LEG3 571/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 480/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
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