PROJETO DE LEI

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PL 1163/1997

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Lei Municipal 12728 - 04/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MANOEL DE SOUZA PACHECO, A RUA 36, LOCA- LIZADA ENTRE A AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE COM A RUA APARECIDA DO TABOADO, NA FREGUESIA DO O, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/1997
Autuado em 04/12/1997 - Processo 01-1163/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 56/1998 (18/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 13/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 13/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 797/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 797/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/12/1997, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/12/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  APARECIDA DO TABOADO ( RUA )  |  MANUEL DE SOUSA PACHECO ( RUA )  |  TRINTA E SEIS ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:17 ARQUIVO/Recebido
09/09/1998 15:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1998 16:45 LEG3/Recebido
02/07/1998 14:53 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
05/05/1998 12:58 URB/Encaminhado para EDUC
02/04/1998 16:00 URB/Recebido
01/04/1998 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1998 18:50 CCJ/Recebido
20/02/1998 12:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 17:45 LEG3/Recebido
09/02/1998 16:13 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/12/1997 16:00 CCJ/Recebido
12/12/1997 15:44 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1997 15:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/12/1997
Prazo regimental 01/04/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/12/1997
Relatório
Relatório Número 178 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Parecer Número 395 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 13/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1163/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 13/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1163/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 56/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/03/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 040/98
Matérias Referidas PL 1163/1997
PL 1091/1997
PL 1113/1997
PL 1033/1997
PL 1002/1997
PL 895/1997
PL 335/1997
PL 447/1996
PL 86/1996
PL 558/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 29/04/1998
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 07/04/1998
Relatório
Relatório Número 3068 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Parecer Número 542 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 6112 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 906 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2259 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1035 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 797/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1163/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 797/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1163/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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