PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 121/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO 36.913, DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE A PERMISSÃO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL INSERIDA EM AREA MAIOR SITUADA NA RUA CURITIBA, E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/1997
Autuado em 04/12/1997 - Processo 02-121/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1267/1999 (09/06/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/12/1997, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/12/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PERMISSAO DE USO PARCERIA SUSTACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA AREA MUNICIPAL MOEMA ( DISTRITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO INSTALACAO UTILIZACAO PMSP

Assuntos detalhados
DECRETO 36.913/1997 CURITIBA ( RUA ) IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) INGRESSO USUARIO RETRIBUICAO QUALIDADE DE VIDA MORADOR PUBLICIDADE MUNICIPAL ARPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. SETOR PRIVADO SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM LUZITANIA BALAO TRIPULADO
Data de Encerramento 10/06/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1999 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1999 12:30 ARQUIVO/Recebido
10/06/1999 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1998 16:42 ATM/Recebido
30/12/1998 16:36 CCJ/Encaminhado para ATM
11/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
11/12/1997 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1997 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/12/1997
Prazo regimental 28/12/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/12/1997
Relatório
Relatório Número 869 /1998 , apresentado em: 28/12/1998
Parecer Número 1967 /1998 , apresentado em: 28/12/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/12/1998 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Relatório
Relatório Número 870 /1998 , apresentado em: 28/12/1998
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/1998
Requerimentos
RDS 1267/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 121/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 09/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (09/06/1999) ao processo PDL 121/1997.
Leitura 09/06/1999, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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