PROJETO DE LEI

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PL 546/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de utilidade publica, para fins de desapropri açao, o imovel que eszpecifica, e da outras providen- cias.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1998
Autuado em 12/08/1998 - Processo 01-546/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 546/1998   PL00546-1998.PDF Principal 1
22/12/2020 PL 546/1998   PL00546-1998 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/12/2020 DSP 12016/2020 PL 546/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1922/2021 PL 546/1998 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 467/2021 PL 546/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 266/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 294/2000 (30/11/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 326/2000 (20/12/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 704/2002 (08/10/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-546/1998) (15/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 602/2001 (11/04/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 328/1999 (17/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 328/1999 (17/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 379/2000 (10/10/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 379/2000 (10/10/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 455/2000 (13/12/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 455/2000 (13/12/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 502/2002 (28/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 502/2002 (28/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/08/1998, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 46, coluna 1
Palavras-Chave DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  DECRETO LEI 03.365/1941 ( FEDERAL )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  |  KLABIN ( PARQUE ECOLOGICO DO )  |  OLARIA DO KLABIN  |  EZEQUIAS ( RUA ARCIPRESTE )  |  PARQUE ECOLOGICO  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 12:11 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/07/2017 16:26 SGP21/Recebido
26/07/2017 15:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
20/03/2017 16:18 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2017 12:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
25/05/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 15:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/2003 13:42 ATM/Recebido
18/03/2003 12:12 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/2002 09:34 FIN/Recebido
26/11/2002 12:25 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
02/09/2002 18:12 LEG3/Encaminhado para EDUC
23/08/2002 15:15 LEG3/Recebido
23/08/2002 12:24 EDUC/Encaminhado para LEG3
26/06/2002 11:10 EDUC/Recebido
25/06/2002 12:20 URB/Encaminhado para EDUC
18/04/2001 15:00 URB/Recebido
18/04/2001 14:56 ATM/Encaminhado para URB
18/04/2001 11:24 ATM/Recebido
17/04/2001 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 14:00 URB/Recebido
28/12/2000 13:13 LEG3/Encaminhado para URB
08/12/2000 14:40 LEG3/Recebido
08/12/2000 14:19 URB/Encaminhado para LEG3
27/10/2000 18:30 URB/Recebido
27/10/2000 18:24 LEG3/Encaminhado para URB
06/10/2000 12:40 LEG3/Recebido
06/10/2000 12:30 URB/Encaminhado para LEG3
20/08/1999 10:15 URB/Recebido
20/08/1999 10:03 LEG3/Encaminhado para URB
13/08/1999 11:19 LEG3/Recebido
13/08/1999 11:09 URB/Encaminhado para LEG3
18/06/1999 13:00 URB/Recebido
17/06/1999 13:37 CCJ/Encaminhado para URB
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 19/04/1999
Relatório
Relatório Número 222 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 463 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/06/1999 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 546/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-LEG3 328/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 328/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 228/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 167/99
Matérias Referidas PL 389/1999
PL 390/1999
PL 379/1999
PL 386/1999
PL 729/1998
PL 708/1998
PL 548/1998
PL 546/1998
PL 904/1997
PL 509/1997
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 266/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 181/99
Matérias Referidas Anexado em (25/11/1999) ao processo PL 546/1998.
PL 486/1999
PL 490/1999
PL 476/1999
PL 477/1999
PL 484/1999
PL 470/1999
PL 392/1999
PL 405/1999
PL 328/1999
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 379/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/2000
Resumo Reitera pedido de manifestação feita pelo Of.Leg.3 328/1999de 17/08/1999.
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 379/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/2000
Resumo Reitera pedido de manifestação feita pelo Of.Leg.3 328/1999de 17/08/1999.
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 294/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 112/2000
Matérias Referidas PL 340/2000
PL 283/2000
PL 185/2000
PL 183/2000
PL 50/2000
PL 558/1999
PL 546/1998
PL 538/1998
PL 823/1997
PL 783/1997
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 455/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/12/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 455/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/12/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 326/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 134/00
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo DOCREC 159/2000.
PL 361/2000
PL 342/2000
PL 343/2000
PL 261/1999
PL 739/1998
PL 546/1998
PL 66/1998
PL 905/1997
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 602/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DALTON SILVANO.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2001) ao processo PL 546/1998.
Anexado em (11/04/2001) ao processo PL 421/1999.
Anexado em (11/04/2001) ao processo PL 468/1999.
Anexado em (11/04/2001) ao processo PL 469/1999.
Anexado em (11/04/2001) ao processo PL 369/2000.
Leitura 11/04/2001, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 18/04/2001
Motivo do encaminhamento: rds 0602-2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/04/2001
Prazo regimental 25/06/2002
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 24/04/2001
Relatório
Relatório Número 3082 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 813 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 20/06/2002 , página 118, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/2002
Prazo regimental 26/11/2002
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 27/06/2002
Relatório
Relatório Número 6196 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1742 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/11/2022 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2021
Ofícios
OF-LEG3 502/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE
ALAMEDA IRAÊ , 35 - VILA CLEMENTINO
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 502/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 546/1998
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE
ALAMEDA IRAÊ , 35 - VILA CLEMENTINO
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 704/2002
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manifestação sobre Propositura:
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 08/10/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. n. 154 - SEME G
Matérias Referidas PL 546/1998
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2002
Prazo regimental 12/03/2003
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 05/12/2002
Relatório
Relatório Número 2011 /2003 , apresentado em: 12/03/2003
Parecer Número 70 /2003 , apresentado em: 12/03/2003
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/2003 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2021
Requerimentos
RDS 279/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 131/1997.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 292/1997.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 455/1997.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 956/1997.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 546/1998.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 32/2002.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 235/2002.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 733/2002.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 347/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 355/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PR 16/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 438/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 636/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 736/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 807/2003.
Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 204/2004.
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Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 541/2007.
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Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 373/2009.
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Anexado em (14/03/2017) ao processo PL 267/2010.
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