PROJETO DE LEI

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PL 112/1999

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE PREDIOS ESCOLARES DO MU- NICIPIO,PARA ABRIGAR O PROJETO ESCOLA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Autuado em 06/04/1999 - Processo 01-112/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 61, coluna 1
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  COMUNIDADE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  FERIADOS  |  FERIAS ESCOLARES  |  QUADRA DE ESPORTES  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  INSTALACOES  |  FIM DE SEMANA  |  PROJETO ESCOLA COMUNIDADE  | 
Data de Encerramento 19/10/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
20/10/1999 14:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1999 14:36 ATM/Recebido
20/10/1999 14:36 GV37/Encaminhado para ATM
20/10/1999 14:35 GV37/Recebido
22/04/1999 14:22 ATM/Encaminhado para GV37
22/04/1999 14:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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