PROJETO DE LEI

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PL 111/1999

Processo Apensado Em: PL 77/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMAFORO APOS AS/ 23:00 HORAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Autuado em 06/04/1999 - Processo 01-111/1999
Apensado em 08/05/2001 - Ao Processo 01-77/2001
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 23/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-111/1999) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 26/2000 (08/06/2000) - não definido

Requerimentos RDS 331/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 959/2001 (08/05/2001) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 2034/2002 (04/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 477/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 477/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 61, coluna 1
Palavras-Chave FUNCIONAMENTO  |  HORARIO NOTURNO  |  SEMAFORO  |  SEMAFORO DE ADVERTENCIA  |  HORARIO  |  SEGURANCA  |  CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2001 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/02/2001 16:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2000 17:47 ATM/Recebido
02/06/2000 17:38 FIN/Encaminhado para ATM
02/06/2000 15:00 FIN/Recebido
02/06/2000 13:46 LEG3/Encaminhado para FIN
01/06/2000 18:30 LEG3/Recebido
01/06/2000 18:20 FIN/Encaminhado para LEG3
17/11/1999 10:45 FIN/Recebido
16/11/1999 14:45 LEG3/Encaminhado para FIN
29/10/1999 12:15 LEG3/Recebido
29/10/1999 12:10 FIN/Encaminhado para LEG3
04/10/1999 13:00 FIN/Recebido
04/10/1999 12:47 ECON/Encaminhado para FIN
16/08/1999 17:13 ECON/Recebido
16/08/1999 16:44 CCJ/Encaminhado para ECON
26/04/1999 15:00 CCJ/Recebido
26/04/1999 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
26/04/1999 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/1999
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 31/05/1999
Relatório
Relatório Número 345 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 698 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2000 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 111/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 16/08/1999
Prazo regimental 01/10/1999
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/08/1999
Relatório
Relatório Número 5038 /1999 , apresentado em: 01/10/1999
Parecer Número 1157 /1999 , apresentado em: 01/10/1999
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/05/2000 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
CONTRARIO
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 477/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 111/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 477/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 111/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 23/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre PLs 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 006/2000
Matérias Referidas PL 561/1999
PL 566/1999
PL 538/1999
PL 343/1999
PL 294/1999
PL 111/1999
PL 85/1999
PL 818/1998
PL 586/1998
PL 345/1998
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/02/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 04/10/1999
Relatório
Relatório Número 2110 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 549 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/05/2000 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
CONTRARIO
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Recursos
REC 26/2000
Ementa RECORRE DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS PELAS COMISSÕES DE MÉRITO SOBRE O PL 111/99, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA (ART.80-RI)
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Apresentado em 08/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2000) ao processo PL 111/1999.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 111/1999 ()
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Requerimentos
RDS 331/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PL 111/99, DO VER. TONINHO PAIVA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 14/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 111/1999.
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 959/2001
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PL 111/99 AO PL 77/2001.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 08/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2001) ao processo PL 111/1999.
Anexado em (08/05/2001) ao processo PL 77/2001.
Leitura 08/05/2001, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
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Requerimentos
RDS 2034/2002
Ementa RETIRA PL 111/99, DO VER TONINHO PAIVA. *** PL APENSADO AO PL 77/01 (LEI 13.332/02) ***
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2002) ao processo PL 111/1999.
Leitura 04/09/2002, na Sessão Extraordinária 175, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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