PROJETO DE LEI

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PL 89/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1999
Autuado em 16/03/1999 - Processo 01-89/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/1999 (22/09/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 225/2001 (14/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-89/1999) (30/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/1999, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 18/03/1999, página 59, coluna 1
Palavras-Chave ESTACIONAMENTO  |  INSTALACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  CATEGORIA DE USO S2  |  DISPOSITIVO MECANICO  |  CALCULO  |  COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA  |  EMBARQUE  |  LIMITACAO  |  LOCALIZACAO  |  PEDESTRE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  VAGA  |  VEICULOS  |  ZONEAMENTO  |  DESEMBARQUE  |  TAXA DE OCUPACAO MAXIMA  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  RECUO  |  USO MISTO  |  AREA ESPECIAL DE TRAFEGO  |  CATEGORIA DE USO S2.9  |  LEI 10.342/1987  |  ESTACIONAMENTO VERTICAL  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/10/2001 - URB
Audiência Realizada 21/11/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
08/12/2008 17:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2008 17:57 SGP22/Recebido
01/12/2008 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:51 ATM/Encaminhado para SGP23
02/09/2004 16:24 ATM/Recebido
02/09/2004 12:27 FIN/Encaminhado para ATM
05/01/2004 13:20 FIN/Recebido
05/01/2004 11:30 ECON/Encaminhado para FIN
31/03/2003 13:57 ECON/Recebido
31/03/2003 12:16 URB/Encaminhado para ECON
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:20 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:46 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:12 ATM/Recebido
05/06/2000 14:54 URB/Encaminhado para ATM
06/12/1999 13:00 URB/Recebido
06/12/1999 12:52 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1999 12:00 CCJ/Recebido
24/06/1999 11:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1999 18:15 LEG3/Recebido
10/06/1999 18:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/03/1999 15:00 CCJ/Recebido
22/03/1999 14:00 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1999 14:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/1999
Prazo regimental 30/11/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 22/03/1999
Relatório
Relatório Número 797 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Parecer Número 1611 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/12/1999 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1999
Ofícios
OF-LEG3 239/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 239/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 195/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha mensagem aditiva ao PL. 89/99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/1999
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 139/99
Matérias Referidas Anexado em (22/09/1999) ao processo PL 89/1999.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 89/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/1999
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3033 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 263 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2003 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Ofícios
OF-LEG3 420/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 420/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 225/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTAO AO OF. LEG.3 420/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 303/01
Matérias Referidas PL 89/1999
Plenário
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Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 31/03/2003
Prazo regimental 18/12/2003
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/04/2003
Relatório
Relatório Número 5142 /2003 , apresentado em: 18/12/2003
Parecer Número 1837 /2003 , apresentado em: 18/12/2003
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/12/2003 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/01/2004
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2132 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 723 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/2004 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Ofícios
OF-SGP23 4284/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4284/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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