PROJETO DE LEI

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PL 89/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE INSTALAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DES- TINADO A ESTACIONAMENTO MECANICO VERTICAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1999
Autuado em 16/03/1999 - Processo 01-89/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/1999 (22/09/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 225/2001 (14/09/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-89/1999) (30/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 239/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 420/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4284/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/1999, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 18/03/1999, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTACIONAMENTO INSTALACAO EQUIPAMENTOS CATEGORIA DE USO S2 DISPOSITIVO MECANICO CALCULO COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA EMBARQUE LIMITACAO LOCALIZACAO

Assuntos detalhados
PEDESTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VAGA VEICULOS ZONEAMENTO DESEMBARQUE TAXA DE OCUPACAO MAXIMA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO RECUO USO MISTO AREA ESPECIAL DE TRAFEGO CATEGORIA DE USO S2.9 LEI 10.342/1987 ESTACIONAMENTO VERTICAL
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/10/2001 - URB
Audiência Realizada 21/11/2001 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
08/12/2008 17:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2008 17:57 SGP22/Recebido
01/12/2008 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/10/2005 12:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:51 ATM/Encaminhado para SGP23
02/09/2004 16:24 ATM/Recebido
02/09/2004 12:27 FIN/Encaminhado para ATM
05/01/2004 13:20 FIN/Recebido
05/01/2004 11:30 ECON/Encaminhado para FIN
31/03/2003 13:57 ECON/Recebido
31/03/2003 12:16 URB/Encaminhado para ECON
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:20 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:46 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:12 ATM/Recebido
05/06/2000 14:54 URB/Encaminhado para ATM
06/12/1999 13:00 URB/Recebido
06/12/1999 12:52 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/1999 12:00 CCJ/Recebido
24/06/1999 11:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1999 18:15 LEG3/Recebido
10/06/1999 18:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/03/1999 15:00 CCJ/Recebido
22/03/1999 14:00 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1999 14:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/1999
Prazo regimental 30/11/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 22/03/1999
Relatório
Relatório Número 797 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Parecer Número 1611 /1999 , apresentado em: 30/11/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/12/1999 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (sem partido) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1999
Ofícios
OF-LEG3 239/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 239/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 195/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha mensagem aditiva ao PL. 89/99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/1999
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 139/99
Matérias Referidas Anexado em (22/09/1999) ao processo PL 89/1999.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 89/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/1999
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3033 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 263 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2003 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Ofícios
OF-LEG3 420/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 420/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 225/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTAO AO OF. LEG.3 420/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 303/01
Matérias Referidas PL 89/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 31/03/2003
Prazo regimental 18/12/2003
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/04/2003
Relatório
Relatório Número 5142 /2003 , apresentado em: 18/12/2003
Parecer Número 1837 /2003 , apresentado em: 18/12/2003
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/12/2003 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/01/2004
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2132 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 723 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/2004 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Ofícios
OF-SGP23 4284/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4284/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 89/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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