PROJETO DE LEI

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PL 88/1999

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Lei Municipal 15759 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI N.12.585, DE 08 DE / ABRIL DE 1998,(RUA DOS SALMOS DO CJTo.HABITACIONAL COHAB TIRADENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1999
Autuado em 16/03/1999 - Processo 01-88/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 850/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 850/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 16/03/1999, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 18/03/1999, página 59, coluna 1
Palavras-Chave REVOGACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRES E ( RUA )  |  SALMOS ( RUA DOS )  |  LEI 12.585/1998  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA III-A  | 
Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/05/2013 08:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 18:14 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2010 13:25 SGP21/Recebido
25/08/2010 13:25 ATM/Encaminhado para SGP21
29/05/2000 11:40 ATM/Recebido
29/05/2000 10:57 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
16/09/1999 15:00 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/1999 10:00 EDUC/Recebido
09/08/1999 17:32 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/1999 18:00 URB/Recebido
01/06/1999 17:31 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/1999 17:00 CCJ/Recebido
19/03/1999 12:50 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1999 12:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/1999
Prazo regimental 25/05/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 12/04/1999
Relatório
Relatório Número 181 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Parecer Número 380 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/1999 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/06/1999
Prazo regimental 04/08/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 02/06/1999
Relatório
Relatório Número 3058 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 621 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/1999 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/08/1999
Prazo regimental 09/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 11/08/1999
Relatório
Relatório Número 6167 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Parecer Número 943 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 23/09/1999
Relatório
Relatório Número 2123 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 536 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/2000 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
CONTRARIO
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 850/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 88/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 850/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 88/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2013
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