PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 7/1994

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Decreto Legislativo 32 - 19/08/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EUZEBIO ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/1994
Autuado em 01/03/1994 - Processo 02-7/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 176/1994 (22/03/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/03/1994, página 35, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  EUSEBIO ROCHA FILHO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 126SE (10/08/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 15:17 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
19/08/1994 14:30 LEG3/Encaminhado para DG
16/08/1994 16:27 LEG3/Recebido
16/08/1994 15:43 ATM/Encaminhado para LEG3
20/04/1994 15:50 ATM/Recebido
20/04/1994 14:16 FIN/Encaminhado para ATM
11/04/1994 16:42 FIN/Recebido
11/04/1994 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/1994 16:27 EDUC/Recebido
16/03/1994 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/03/1994 12:46 CCJ/Recebido
04/03/1994 17:37 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1994 17:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/1994
Prazo regimental 22/03/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 10/03/1994
Relatório
Relatório Número 201 /1994 , apresentado em: 14/03/1994
Parecer Número 201 /1994 , apresentado em: 14/03/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/03/1994 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/1994
Requerimentos
RDS 176/1994
Ementa Requeiro juntada do documento em anexo ao PDL 02-0007/94.
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 22/03/1994
Matérias Referidas Anexado em (22/03/1994) ao processo PDL 7/1994.
Leitura 22/03/1994, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/1994
Prazo regimental 11/04/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 28/03/1994
Relatório
Relatório Número 331 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Parecer Número 331 /1994 , apresentado em: 06/04/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1994 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/1994
Prazo regimental 26/04/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 14/04/1994
Relatório
Relatório Número 371 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Parecer Número 371 /1994 , apresentado em: 19/04/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/1994 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 126SE (10/08/1994) da Legislatura 11-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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