PROJETO DE LEI

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PL 278/1998

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Lei Municipal 13016 - 05/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no ambito do Municipio, os festejos denomi- nados CARNANORTE, a serem realizados anualmente na Zona Norte da Cidade, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1998
Autuado em 05/05/1998 - Processo 01-278/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 190/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 190/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/05/1998, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 07/05/1998, página 39, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  COMEMORACAO  |  EVENTOS  |  FESTA  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )  |  ZONA NORTE  |  CRIACAO  |  PARADA PINTO ( AVENIDA )  |  CARNANORTE  |  DIA DO TRABALHO  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/07/2000 12:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2000 12:04 LEG3/Recebido
06/06/2000 11:46 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 16:33 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/1998 15:43 EDUC/Recebido
18/11/1998 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1998
Prazo regimental 17/11/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 784 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1653 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 19/11/1998
Relatório
Relatório Número 6043 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 42 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1999 , página 58, coluna 3
Em 30/05/2000 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 2105 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 544 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 190/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
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OF-LEG3 190/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
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