PROJETO DE LEI

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PL 273/1998

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Lei Municipal 12772 - 18/12/1998
Obs. promulgação Retificação da publ. no DOM de 31/12/98, pag. 7, col. 1.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Sonia, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Autuado em 29/04/1998 - Processo 01-273/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/1998 (30/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 607/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 607/1998 (29/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 982/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 982/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM COLOMBO  |  JARDIM LEONOR  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  SANTO AMERICO ( RUA )  |  HAIM MANSOUR ( PRACA )  |  TORQUATO AMORE ( RUA MAESTRO )  | 
Data de Encerramento 30/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:05 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
18/09/1998 14:15 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 12:30 URB/Recebido
13/08/1998 11:37 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
04/06/1998 16:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1998 11:51 LEG3/Recebido
27/05/1998 16:16 CCJ/Encaminhado para LEG3
05/05/1998 17:54 CCJ/Recebido
05/05/1998 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1998 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1998
Prazo regimental 11/08/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 05/05/1998
Relatório
Relatório Número 483 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Parecer Número 1134 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 607/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 273/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 607/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 273/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 196/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 166/98
Matérias Referidas PL 318/1998
PL 301/1998
PL 304/1998
PL 305/1998
PL 306/1998
PL 311/1998
PL 277/1998
PL 273/1998
PL 232/1998
PL 185/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/1998
Prazo regimental 28/08/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 13/08/1998
Relatório
Relatório Número 3132 /1998 , apresentado em: 16/09/1998
Parecer Número 1301 /1998 , apresentado em: 16/09/1998
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 29/10/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Relatório Número 6226 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Parecer Número 1567 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1998
Prazo regimental 23/11/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/11/1998
Relatório
Relatório Número 2372 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1693 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Ofícios
OF-LEG3 982/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 273/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 982/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 273/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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