PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 818/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1o E 2o DA LEI 7.117 DE 22 DE MARCO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/12/1998
Autuado em 29/12/1998 - Processo 01-818/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 23/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 126/2000 (20/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 95/2001 (28/05/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 242/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 242/1999 (14/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 557/1999 (03/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 557/1999 (03/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 558/1999 (03/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 558/1999 (03/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 137/2000 (11/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 137/2000 (11/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 341/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 341/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 322/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 322/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 31/12/1998, página 37, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PRAZO  |  AUTORIZACAO  |  PRORROGACAO  |  LEI 07.117/1968  |  AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  CLUBE ESPERIA  | 
Data de Encerramento 19/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:43 ATM/Recebido
19/06/2001 16:48 LEG3/Encaminhado para ATM
04/06/2001 15:52 LEG3/Recebido
04/06/2001 15:51 ATM/Encaminhado para LEG3
28/05/2001 15:00 ATM/Recebido
28/05/2001 14:39 URB/Encaminhado para ATM
08/12/2000 14:00 URB/Recebido
08/12/2000 13:07 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2000 17:50 CCJ/Recebido
01/09/2000 15:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/08/2000 17:23 LEG3/Recebido
18/08/2000 18:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 15:50 CCJ/Recebido
09/06/2000 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2000 17:39 ATM/Recebido
31/05/2000 17:30 CCJ/Encaminhado para ATM
22/05/2000 13:40 CCJ/Recebido
22/05/2000 11:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/05/2000 18:45 LEG3/Recebido
09/05/2000 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/03/2000 14:40 CCJ/Recebido
09/03/2000 16:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/02/2000 16:37 LEG3/Recebido
17/02/2000 16:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/12/1999 18:48 CCJ/Recebido
10/12/1999 16:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/11/1999 12:05 LEG3/Recebido
29/11/1999 11:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/06/1999 18:00 CCJ/Recebido
24/06/1999 11:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1999 18:15 LEG3/Recebido
10/06/1999 14:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
05/02/1999 12:02 CCJ/Recebido
03/02/1999 18:57 ATM/Encaminhado para CCJ
03/02/1999 18:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/02/1999
Prazo regimental 28/11/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/02/1999
Relatório
Relatório Número 542 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Relatório
Relatório Número 543 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Parecer Número 1298 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/12/2000 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2000
Ofícios
OF-LEG3 242/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 242/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 196/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 143/99
Matérias Referidas PL 228/1999
PL 229/1999
PL 238/1999
PL 239/1999
PL 226/1999
PL 199/1999
PL 161/1999
PL 818/1998
PL 739/1998
PL 916/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 557/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário CLUBE ESPERIA
AV SANTOS DUMONT , 1313 - SANTANA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 558/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 557/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário CLUBE ESPERIA
AV SANTOS DUMONT , 1313 - SANTANA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 558/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 23/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre PLs 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 006/2000
Matérias Referidas PL 561/1999
PL 566/1999
PL 538/1999
PL 343/1999
PL 294/1999
PL 111/1999
PL 85/1999
PL 818/1998
PL 586/1998
PL 345/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 31/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 31/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 60/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 031/2000
Matérias Referidas PL 44/2000
PL 45/2000
PL 24/2000
PL 25/2000
PL 33/2000
PL 397/1999
PL 818/1998
PL 777/1998
PL 699/1998
PL 160/1998
OF-LEG3 46/2000
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 46/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 777/1998.
DOCREC 60/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 137/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 137/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 126/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PL´S RE- LACIONADOS ( 544/99, 546/99, 254/99, 139/00, 633/99, 696/98, 167/99, 100/97, 316/98, 24/99, 818/98, 335/98 219/99, 321/98, 313/99, 363/99, 457/99 E 10/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 053/2000
Matérias Referidas PL 139/2000
PL 10/2000
PL 633/1999
PL 546/1999
PL 544/1999
PL 457/1999
PL 363/1999
PL 313/1999
PL 254/1999
PL 219/1999
PL 167/1999
PL 24/1999
PL 818/1998
PL 696/1998
PL 335/1998
PL 316/1998
PL 321/1998
PL 100/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 341/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 341/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 95/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 115/01
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 421/1993.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 312/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 1015/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 466/1997.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 815/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 818/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 427/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 322/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-095-01
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 322/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-095-01
Matérias Referidas PL 818/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir