PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/1994

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Decreto Legislativo 14 - 22/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELZA DE LIMA MONERAT, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1994
Autuado em 17/03/1994 - Processo 02-20/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/03/1994, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/03/1994, página 111, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ELZA DE LIMA MONNERAT  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (14/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 15:18 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 15:18 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
26/07/1994 13:18 LEG3/Encaminhado para DG
20/07/1994 15:29 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:46 ATM/Encaminhado para LEG3
12/05/1994 14:33 ATM/Recebido
12/05/1994 12:57 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1994 18:22 FIN/Recebido
02/05/1994 17:42 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/1994 17:42 EDUC/Recebido
06/04/1994 13:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/03/1994 13:19 CCJ/Recebido
22/03/1994 18:37 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/1994 18:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/1994
Prazo regimental 07/04/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/03/1994
Relatório
Relatório Número 307 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 307 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1994 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/1994
Prazo regimental 26/04/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/04/1994
Relatório
Relatório Número 451 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Parecer Número 451 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/1994 , página 179, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 05/05/1994
Relatório
Relatório Número 489 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Parecer Número 489 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1994 , página 29, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (14/06/1994) da Legislatura 11-2.
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