PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/1994

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Decreto Legislativo 9 - 18/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA MARIA DO CARMO GERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1994
Autuado em 14/04/1994 - Processo 02-30/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/1994, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 39, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARIA DO CARMO GERONIMO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 08/06/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 103SE (10/05/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/1994 13:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/1994 13:48 ARQUIVO/Recebido
08/06/1994 13:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/1994 13:30 ATM/Recebido
01/06/1994 13:23 DG/Encaminhado para ATM
31/05/1994 13:23 DG/Recebido
31/05/1994 13:22 CERIM/Encaminhado para DG
31/05/1994 13:22 CERIM/Recebido
31/05/1994 13:21 DT3/Encaminhado para CERIM
24/05/1994 13:21 DT3/Recebido
24/05/1994 13:20 DG/Encaminhado para DT3
24/05/1994 13:20 DG/Recebido
24/05/1994 13:17 CERIM/Encaminhado para DG
24/05/1994 13:17 CERIM/Recebido
24/05/1994 13:16 DT1/Encaminhado para CERIM
18/05/1994 13:16 DT1/Recebido
18/05/1994 13:15 DG/Encaminhado para DT1
18/05/1994 13:15 DG/Recebido
18/05/1994 13:03 LEG3/Encaminhado para DG
12/05/1994 16:00 LEG3/Recebido
12/05/1994 14:37 ATM/Encaminhado para LEG3
26/04/1994 16:26 ATM/Recebido
26/04/1994 15:48 CCJ/Encaminhado para ATM
19/04/1994 12:59 CCJ/Recebido
18/04/1994 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
18/04/1994 17:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/1994
Prazo regimental 04/05/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/04/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/1994
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/05/1994
Prazo regimental 18/05/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 103SE (10/05/1994) da Legislatura 11-2.
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