PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 730/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A prestacao DOS SERVIÇOS DE ESTACIONA MENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, POR EMPRESAS ESPECIALI ZADAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI- AS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/1998
Autuado em 19/11/1998 - Processo 01-730/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 55/1998 (08/12/1998) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Leitura 19/11/1998, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 21/11/1998, página 34, coluna 2
Palavras-Chave ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  ESTACIONAMENTO  |  INDUSTRIA  |  TERRENO  |  INSTALACAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  EMPRESA DE CREDITO  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  HOSPITAL  |  LOCACAO  |  COMPROVACAO  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  REGISTRO  |  CONDOMINIO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  CORPO DE BOMBEIROS  |  GARAGEM  |  VAGA  |  CONDOMINO  |  LAUDO DE VISTORIA  |  PMSP  |  IMOVEL  |  CONVENIO  |  DEFICIENTE FISICO  |  GARANTIA  |  TARIFAS  |  LOCATARIO  |  FACULTATIVIDADE  |  COMPETENCIA  |  GUARITA  |  NORMAS  |  PRECO  |  SANITARIO  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  VISIBILIDADE  |  OBRIGATORIEDADE  |  PLACA  |  SEGURANCA  |  USUARIO  |  TABELA  |  CONSTRUCAO  |  FUNCIONAMENTO  |  PRAZO  |  AUTORIZACAO  |  SEGUROS  |  APOLICE DE SEGURO  |  ABRIGO  |  ACESSO  |  SINALIZACAO  |  ENTRADA  |  VISTORIA  |  SEMAFORO DE ADVERTENCIA  |  ADOLESCENTE  |  CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS  |  CRIANCA  |  HIGIENE  |  LICENCA PROVISORIA  |  PROIBICAO  |  REQUERIMENTO  |  PROTECAO  |  IDOSO  |  LOCALIZACAO  |  PENALIDADE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  RENOVACAO  |  DIRETRIZ  |  LEI 10.334/1987  |  AREA ESPECIAL DE TRAFEGO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  SETOR PRIVADO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  PRESTACAO DE SERVICO  | 
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1999 11:52 ATM/Recebido
06/08/1999 15:56 CCJ/Encaminhado para ATM
01/12/1998 13:35 CCJ/Recebido
30/11/1998 18:32 ATM/Encaminhado para CCJ
30/11/1998 18:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 16/12/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 01/12/1998
Relatório
Relatório Número 880 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Parecer Número 1868 /1998 , apresentado em: 08/12/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/12/1998 , página 140, coluna 1
Em 18/12/1998 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1998
Requerimentos
RPS 55/1998
Ementa REQUER SEJA DIMINUÍDO PARA CINCO DIAS O PRAZO DE INTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI 730/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 08/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (08/12/1998) ao processo PL 730/1998.
Leitura 08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir