PROJETO DE LEI

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PL 412/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/1999
Autuado em 24/08/1999 - Processo 01-412/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1887/1999 (14/09/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/08/1999, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/08/1999, página 29, coluna 1
26/08/1999, página 29, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESEMPREGADO FORMACAO PROFISSIONAL DESEMPREGO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO CONVENIO GRATUIDADE INFORMACAO REQUALIFICACAO ORIENTACAO MINISTERIO DO TRABALHO

Assuntos detalhados
RECICLAGEM PROFISSIONAL CADASTRO MERCADO DE TRABALHO PASSE DO DESEMPREGADO ENCAMINHAMENTO CURSOS HABILITACAO PROFISSIONAL EMPREGADO DOMESTICO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO PROGRAMA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL CENTRO DO TRABALHADOR AUTONOMO POSTO EMPREGO ATENDIMENTO SEGURO DESEMPREGO SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 15/09/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
15/09/1999 14:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1999 11:00 ATM/Recebido
11/09/1999 16:00 GV13/Encaminhado para ATM
10/09/1999 14:30 GV13/Recebido
09/09/1999 15:08 ATM/Encaminhado para GV13
09/09/1999 15:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1887/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 412/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (14/09/1999) ao processo PL 412/1999.
Leitura 14/09/1999, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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