PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 2/1994

   PROMULGADO   

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Resolução 1 - 17/03/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE O SERVIÇO DO CERIMONIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1994 a 31/12/1994)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 03-2/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/03/1994, página 41, coluna 3
Palavras-Chave SERVIDOR DA CMSP  |  GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO  |  GRATIFICACAO DE GABINETE  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  SERVICO DO CERIMONIAL ( CMSP )  |  RESOLUCAO CMSP 01/1994  | 
Data de Encerramento 08/04/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 87SE (15/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1994 18:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1994 18:42 ARQUIVO/Recebido
08/04/1994 18:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/1994 18:39 ATM/Recebido
28/03/1994 18:36 DT4/Encaminhado para ATM
22/03/1994 18:35 DT4/Recebido
22/03/1994 18:34 DG/Encaminhado para DT4
21/03/1994 17:00 DG/Recebido
21/03/1994 16:19 LEG3/Encaminhado para DG
18/03/1994 16:30 LEG3/Recebido
18/03/1994 15:48 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/1994 15:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 15/03/1994
Prazo regimental 30/03/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1994
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 15/03/1994
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 15/03/1994
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 87SE (15/03/1994) da Legislatura 11-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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