|
Decreto Legislativo
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
APROVA PARA A DIRETORIA FINANCEIRA DA EMPRESA MUNICI- PAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB - O NOME DO DR. PAULO NAR- CISO DA ROCHA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
01/06/1999
|
|
Autuado em
|
01/06/1999 - Processo 02-27/1999
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
01/06/1999, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 12-3 |
|
Publicação no DOC
|
03/06/1999, página 97, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
08/09/1999
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|