PROJETO DE LEI

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PL 105/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o acesso de dificientes visuais, acom- panhados dos respectivos caes de guia, a estabeleci mentos comerciais, clinicas, consultorios, escritorio ou outros locais onde sejam prestados serviços a ter ceiros, e da providencias correlatas.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-105/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1203/1999 (27/05/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) CAO AUTORIZACAO IMPEDIMENTO DEFICIENTE VISUAL EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO ESCRITORIO ESTABELECIMENTO COMERCIAL LABORATORIO

Assuntos detalhados
LOCALIZACAO RESPONSAVEL TRANSITO ENTRADA UNIDADE DE SAUDE DEPENDENCIAS CONSULTORIO ATENDIMENTO DIFERENCIADO ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA ORGAOS MUNICIPAIS PENALIDADE INFRACAO LOCAL PERMANENCIA PMSP PROIBICAO FUNDACAO LOCAL PUBLICO CAO GUIA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 28/05/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/05/1999 15:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/1999 17:17 ATM/Recebido
29/04/1999 15:16 GV50/Encaminhado para ATM
28/04/1999 16:20 GV50/Recebido
03/04/1998 16:19 ATM/Encaminhado para GV50
03/04/1998 16:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 22/12/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/12/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 1203/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 105/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1999) ao processo PL 105/1998.
Leitura 27/05/1999, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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