PROJETO DE LEI

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PL 337/1999

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Lei Municipal 15580 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N. 11.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991 (DE- NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO).
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Autuado em 03/08/1999 - Processo 01-337/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2000 (29/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 149/2000 (22/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 149/2000 (22/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2292/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2292/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  REVOGACAO  |  BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA )  |  LEI 11.120/1991  |  MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA ( PRACA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:40 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 17:37 SGP23/Recebido
28/06/2012 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2010 13:29 SGP21/Recebido
25/08/2010 13:29 ATM/Encaminhado para SGP21
29/03/2001 13:50 ATM/Recebido
29/03/2001 12:14 FIN/Encaminhado para ATM
26/12/2000 16:00 FIN/Recebido
08/11/2000 14:13 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:41 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:06 ATM/Recebido
05/06/2000 15:08 URB/Encaminhado para ATM
30/05/2000 17:00 URB/Recebido
30/05/2000 16:45 LEG3/Encaminhado para URB
18/05/2000 16:30 LEG3/Recebido
18/05/2000 15:54 URB/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 16:00 URB/Recebido
16/09/1999 14:33 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/1999 15:07 CCJ/Recebido
05/08/1999 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 12:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/08/1999
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 467 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 920 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1999 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 20/10/2000
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 20/09/1999
Relatório
Relatório Número 3136 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Parecer Número 1183 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2011 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 149/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 337/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 149/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 337/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 134/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROJETOS DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 055/2000
Matérias Referidas PL 170/2000
PL 154/2000
PL 141/2000
PL 145/2000
PL 148/2000
PL 149/2000
PL 10/2000
PL 337/1999
PL 703/1998
PL 562/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/10/2000
Prazo regimental 07/11/2000
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/10/2000
Relatório
Relatório Número 6201 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Parecer Número 1256 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2000 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/2001
Prazo regimental 16/03/2001
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/03/2001
Relatório
Relatório Número 2007 /2001 , apresentado em: 16/03/2001
Parecer Número 30 /2001 , apresentado em: 27/03/2001
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2001 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2292/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 337/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2292/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 337/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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