PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 21/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULIS- TANO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENHOR VICENTE LEAL DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1999
Autuado em 14/04/1999 - Processo 02-21/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 23/2000 (23/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/1999, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 16/04/1999, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VICENTE LEAL DE ARAUJO

Data de Encerramento 24/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/05/2000 11:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/10/1999 12:15 ATM/Recebido
29/10/1999 10:32 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:16 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:21 EDUC/Recebido
29/06/1999 14:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/04/1999 18:25 CCJ/Recebido
16/04/1999 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1999 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/1999
Prazo regimental 22/06/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 16/04/1999
Relatório
Relatório Número 300 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Parecer Número 580 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/1999 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6151 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 851 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2224 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1393 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/10/1999 , página 42, coluna 3
Em 10/04/2001 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RPS 23/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 21/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2000) ao processo PDL 21/1999.
Leitura 23/05/2000, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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