PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/1999

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Decreto Legislativo 26 - 18/10/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.JOAO XERRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ******* ENTREGUE EM 22/03/2002 ******
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Autuado em 06/04/1999 - Processo 02-18/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 86/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 62, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  JOAO XERRI  | 
Data de Encerramento 18/10/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 65SE (18/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2002 13:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2002 13:16 ARQUIVO/Recebido
22/11/2002 16:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2002 18:00 ATM/Recebido
21/11/2002 15:00 DG/Encaminhado para ATM
25/10/2001 15:00 DG/Recebido
25/10/2001 09:21 LEG3/Encaminhado para DG
22/10/2001 16:00 LEG3/Recebido
22/10/2001 14:55 ATM/Encaminhado para LEG3
30/09/1999 16:47 ATM/Recebido
30/09/1999 11:17 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:17 EDUC/Encaminhado para FIN
30/06/1999 11:21 EDUC/Recebido
01/06/1999 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/04/1999 13:26 CCJ/Recebido
08/04/1999 18:19 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1999 18:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1999
Prazo regimental 25/05/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 27/04/1999
Relatório
Relatório Número 154 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Parecer Número 391 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/1999 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6158 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 855 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2146 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1067 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1999 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RDS 86/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ADRIANO DIOGO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 300/1992.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 242/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 668/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 625/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 782/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 65/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 320/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 611/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 758/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 764/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 217/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 18/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 109/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 116/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 195/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 285/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 286/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 287/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 321/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 352/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 558/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 575/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 599/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 618/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 639/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 25/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 221/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 256/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 65SE (18/10/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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