PROJETO DE LEI

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PL 185/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇAO ANTI-GRIPAL EM CRIANÇAS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1999
Autuado em 04/05/1999 - Processo 01-185/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1876/1999 (09/09/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/05/1999, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/05/1999, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIANCA VACINACAO SERVICO VOLUNTARIO REDE MUNICIPAL DE SAUDE VACINA CONTRA GRIPE CAMPANHA DE VACINACAO ANTIGRIPAL

Data de Encerramento 09/09/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/09/1999 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/1999 12:16 ATM/Recebido
23/08/1999 18:38 CCJ/Encaminhado para ATM
13/05/1999 15:04 CCJ/Recebido
13/05/1999 11:02 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1999 11:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/1999
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 13/05/1999
Relatório
Relatório Número 380 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 705 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 21/08/1999 , página 32, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Requerimentos
RDS 1876/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 185/99 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (09/09/1999) ao processo PL 185/1999.
Leitura 09/09/1999, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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