PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 3/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/1999
Autuado em 13/04/1999 - Processo 03-3/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1422/2000 (05/09/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/04/1999, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 16/04/1999, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES COMPETENCIA CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DECORO PARLAMENTAR DENUNCIA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO MEMBROS PENA DISCIPLINAR REGIMENTO INTERNO DA CMSP VEREADOR

Assuntos detalhados
DECLARACAO DE BENS OBRIGATORIEDADE DEVERES MANDATO DECLARACAO DE RENDIMENTO DEFESA ETICA
Data de Encerramento 01/02/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/02/2001 17:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/1999 17:55 CCJ/Recebido
13/05/1999 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
12/05/1999 17:00 ATM/Recebido
12/05/1999 15:00 GV06/Encaminhado para ATM
22/04/1999 15:00 GV06/Recebido
22/04/1999 14:19 ATM/Encaminhado para GV06
22/04/1999 14:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/1999
Prazo regimental 28/05/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 13/05/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2001
Requerimentos
RDS 1422/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PR 03/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 05/09/2000
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2000) ao processo PR 3/1999.
Leitura 05/09/2000, na Sessão Ordinária 441, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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