PROJETO DE LEI

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PL 509/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO DISTRITO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/1999
Autuado em 06/10/1999 - Processo 01-509/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-509/1999) (14/12/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1843/2000 (07/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/1999, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 16/10/1999, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) CORREDOR DE USO ESPECIAL GUAIOS ( ALAMEDA DOS ) JURANDIR ( RUA ) LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) SAUDE ( DISTRITO ) USO DO SOLO

Assuntos detalhados
Z2 Z8-CR4 ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO RUBEM BERTA ( AVENIDA ) Z1-021 CAETANO DE FARIA ( RUA MARECHAL ) Z8-CR1-I
Data de Encerramento 08/11/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/11/2000 15:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1999 17:45 URB/Recebido
16/12/1999 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
14/10/1999 16:00 CCJ/Recebido
14/10/1999 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
14/10/1999 15:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/1999
Prazo regimental 14/12/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 14/10/1999
Relatório
Relatório Número 914 /1999 , apresentado em: 14/12/1999
Parecer Número 1768 /1999 , apresentado em: 14/12/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/12/1999 , página 40, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/12/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1843/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 509/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2000) ao processo PL 509/1999.
Leitura 07/11/2000, na Sessão Ordinária 464, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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