INDICACAO

Imprimir

IND 2175/1999
Locais da Indicação
Destinatário: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E JUSTIÇAAssunto: SOLICITA SEJA EXCLUIDO DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂN- SITO, A ELIMINAÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS ..
Respostas do Órgão
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Despacho em 07/10/1999
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3324/1999 (22/12/1999) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3037/2000 (09/02/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3188/2000 (07/07/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 3712/1999 (13/10/1999) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 3712/1999 (13/10/1999) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 07/10/1999, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 12-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 12:00 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 12:00 GV02/Recebido
29/03/2000 15:38 MICROF/Encaminhado para GV02
13/10/1999 13:53 MICROF/Recebido
13/10/1999 12:15 LEG2/Encaminhado para MICROF
11/10/1999 12:19 LEG2/Recebido
08/10/1999 12:30 ATM/Encaminhado para LEG2
08/10/1999 12:30 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 3712/1999
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 2175/1999
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 3712/1999
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 2175/1999
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3324/1999
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 22/12/1999
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 3361/99-GAB/C.CIVIL-PR
Matérias Referidas IND 2175/1999
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 12:00 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 12:00 GV02/Recebido
29/03/2000 15:38 MICROF/Encaminhado para GV02
22/12/1999 14:08 MICROF/Recebido
22/12/1999 11:33 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/12/1999 11:33 LEG2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO E INFORMA O ENVIO AO MINISTÉRIO DA JUSTI ÇA ATRAVÉS DO OF. 3359/99, PARA EXAMES E PROVIDÊNCIAS.
DOCRECs
DOCREC 3037/2000
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 09/02/2000
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO 35/00-CGIT/DENATRAN
Matérias Referidas IND 2175/1999
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2000 11:23 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2000 11:23 MICROF/Recebido
09/02/2000 10:38 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/02/2000 10:38 LEG2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: MATÉRIA ENVIADA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE ENGE- NHARIA DA VIA, DA SINALIZAÇÃO E DO TRÁFEGO.
DOCRECs
DOCREC 3188/2000
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 07/07/2000
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 1044/DENATRAN
Matérias Referidas IND 2175/1999
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 13:44 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 13:44 MICROF/Recebido
07/07/2000 13:28 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/07/2000 13:28 LEG2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: CÂMARA TEMÁTICA DE ENGENHARIA DA VIA, DA SINALIZAÇÃO E DO TRÁFEGO OPINOU PELA MANUTENÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir