PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulista- no ao Deputado Federal Dr. Paulo Cesar Marques velasco, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1998
Autuado em 15/04/1998 - Processo 02-36/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1668/1999 (18/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/04/1998, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PAULO CESAR MARQUES DE VELASCO

Data de Encerramento 19/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/08/1999 11:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1998 15:30 CCJ/Recebido
22/04/1998 14:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1998 14:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/1998
Prazo regimental 07/05/1998
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 05/05/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1999
Requerimentos
RDS 1668/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 36/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Recebimento (protocolo) 18/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (18/08/1999) ao processo PDL 36/1998.
Leitura 18/08/1999, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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