PROJETO DE LEI

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PL 367/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO STECCA,O LOGRADOURO DELIMITADO ENTRE A RUA JOAO ALFREDO ABRAHAO E RUA MARTINS JUNIOR NA CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1999
Autuado em 05/08/1999 - Processo 01-367/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1277/2000 (15/08/2000) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 42/2000 (01/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 348/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 348/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/08/1999, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/08/1999, página 43, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO STECCA ( PRACA )  |  JOAO ALFREDO ABRAHAO ( RUA )  |  MARTINS JUNIOR ( RUA )  |  CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  | 
Data de Encerramento 06/11/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2000 18:30 ARQUIVO/Recebido
09/11/2000 18:17 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
21/02/2000 14:02 URB/Encaminhado para EDUC
13/12/1999 16:00 URB/Recebido
13/12/1999 15:50 EDUC/Encaminhado para URB
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
29/11/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/09/1999 18:00 CCJ/Recebido
01/09/1999 14:58 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/08/1999 14:02 LEG3/Recebido
20/08/1999 13:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1999 18:53 CCJ/Recebido
10/08/1999 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1999 18:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1999
Prazo regimental 23/11/1999
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 807 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Parecer Número 1620 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/11/1999 , página 38, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1999
Ofícios
OF-LEG3 348/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 367/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 348/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 367/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 226/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 165/99
Matérias Referidas PL 367/1999
PL 371/1999
PL 326/1999
PL 344/1999
PL 350/1999
PL 354/1999
PL 355/1999
PL 358/1999
PL 316/1998
PL 160/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/1999
Prazo regimental 21/02/2000
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/12/1999
Relatório
Relatório Número 3018 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Parecer Número 162 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2000
Requerimentos
RDS 1277/2000
Ementa SOLICITA QUE O VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ JUNTE AOS AU- TOS DO PL 367/99 UM ABAIXO ASSINADO DEMONSTRANDO A DEVIDA CONCORDÂNCIA DE DOIS TERÇOS DOS MORADORES DE LOGRADOUROS PARA COM A INICIATIVA, NA FORMA DA LEI 12.339/97.
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Recebimento (protocolo) 15/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2000) ao processo PL 367/1999.
Leitura 15/08/2000, na Sessão Ordinária 432, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 42/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 367/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 01/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2000) ao processo PL 367/1999.
Leitura 01/11/2000, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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