PROJETO DE LEI

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PL 376/1999

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Lei Municipal 12990 - 28/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES", E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1999
Autuado em 05/08/1999 - Processo 01-376/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-376/1999) (03/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 113/2000 (11/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 113/2000 (11/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1999, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/08/1999, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS CRIACAO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES IGREJA NOSSA SENHORA DAS NEVES NOSSA SENHORA DAS NEVES

Data de Encerramento 28/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/05/2000 18:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2000 17:22 LEG3/Recebido
28/03/2000 13:28 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1999 10:00 FIN/Recebido
13/12/1999 18:06 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
22/11/1999 17:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/08/1999 12:07 CCJ/Recebido
09/08/1999 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1999 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1999
Prazo regimental 03/11/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 10/08/1999
Relatório
Relatório Número 769 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1490 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/03/2000 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 376/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1999
Prazo regimental 09/12/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Relatório Número 6398 /1999 , apresentado em: 09/12/1999
Parecer Número 1744 /1999 , apresentado em: 09/12/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2000 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1999
Prazo regimental 21/03/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 07/02/2000
Relatório
Relatório Número 2061 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Parecer Número 270 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2000 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2000
Ofícios
OF-LEG3 113/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/04/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 376/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2000
Plenário
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OF-LEG3 113/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/04/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 376/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2000
Plenário
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