PROJETO DE LEI

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PL 316/1999

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Lei Municipal 12955 - 16/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA "CIDADES IRMÃS" TORONTO E SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/1999
Autuado em 24/06/1999 - Processo 01-316/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 564/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 564/1999 (06/12/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/06/1999, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/06/1999, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  TORONTO ( CIDADE )  |  CANADA ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 17/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
17/12/1999 11:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1999 12:25 LEG3/Recebido
22/11/1999 11:26 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 14:00 FIN/Recebido
11/10/1999 12:44 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1999 15:05 EDUC/Recebido
15/09/1999 12:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/06/1999 13:50 CCJ/Recebido
30/06/1999 11:21 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1999 11:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 476 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 918 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1999 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/1999
Prazo regimental 23/09/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/09/1999
Relatório
Relatório Número 6185 /1999 , apresentado em: 23/09/1999
Parecer Número 1063 /1999 , apresentado em: 23/09/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1999 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 11/10/1999
Relatório
Relatório Número 2247 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1571 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1999 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 564/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/12/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 316/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 564/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/12/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 316/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/1999
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