PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 11/1999

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Resolução 2 - 08/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO 38 E INCISO IX AO ARTI GO 47 DA RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINARIA DA JUVENTUDE.
Veto
Autores Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Apresentado em 24/06/1999
Autuado em 24/06/1999 - Processo 03-11/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PR-11/1999) (14/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 440/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 440/2000 (16/11/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 24/06/1999, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/06/1999, página 43, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP JUVENTUDE COMPETENCIA MEMBROS CRIACAO COMISSAO PERMANENTE DA JUVENTUDE RESOLUCAO CMSP 02/2000

Data de Encerramento 21/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 122SE (08/11/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2001 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2001 11:13 ARQUIVO/Recebido
21/02/2001 11:11 GV48/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2001 15:49 GV48/Recebido
19/02/2001 15:48 ARQUIVO/Encaminhado para GV48
23/11/2000 18:00 ARQUIVO/Recebido
23/11/2000 16:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2000 16:43 ATM/Recebido
21/11/2000 09:13 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/2000 14:37 LEG3/Recebido
14/11/2000 09:28 ATM/Encaminhado para LEG3
17/09/1999 16:53 ATM/Recebido
17/09/1999 15:57 CCJ/Encaminhado para ATM
30/06/1999 13:50 CCJ/Recebido
30/06/1999 11:31 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1999 11:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 14/09/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 10/08/1999
Relatório
Relatório Número 481 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Parecer Número 956 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/09/1999 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 11/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
Ofícios
OF-LEG3 440/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 11/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2000
Plenário
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OF-LEG3 440/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 11/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2000
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