PROJETO DE LEI

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PL 165/1999

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Lei Municipal 14504 - 28/09/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, AV. PROF.LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO FICA ESTENDIDA AO LO GRADOURO FORMADO POR TRECHO CONHECIDO PELO MESMO NOME E TAMBEM POR AV. JOAO TOBIAS REBELO E OUTROS, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1999
Autuado em 29/04/1999 - Processo 01-165/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4792/2007 (24/09/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4792/2007 (24/09/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/04/1999, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 01/05/1999, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  MILTON DA CRUZ ( RUA )  |  JOAO TOBIAS REBELO ( AVENIDA )  |  DIRETRIZ UM ( AVENIDA )  |  HENRY FORD ( AVENIDA )  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 28/09/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 160SE (18/09/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/10/2007 11:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2007 14:50 SGP23/Recebido
20/09/2007 14:42 ATM/Encaminhado para SGP23
24/03/2000 15:22 ATM/Recebido
24/03/2000 15:02 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:14 EDUC/Encaminhado para FIN
13/08/1999 12:00 EDUC/Recebido
11/08/1999 17:18 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/1999 15:00 URB/Recebido
29/06/1999 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
05/05/1999 18:40 CCJ/Recebido
05/05/1999 18:32 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1999 18:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1999
Prazo regimental 22/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 05/05/1999
Relatório
Relatório Número 313 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Parecer Número 585 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/1999 , página 44, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/1999
Prazo regimental 14/08/1999
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 02/08/1999
Relatório
Relatório Número 3072 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 638 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 13/08/1999
Relatório
Relatório Número 6150 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 845 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 21/03/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2047 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Parecer Número 256 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/2000 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 154SE (04/09/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 160SE (18/09/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 4792/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 165/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4792/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 165/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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