PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO A MILTON NEVES FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1999
Autuado em 16/06/1999 - Processo 02-29/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1459/1999 (30/06/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPS 5/2000 (19/04/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/1999, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MILTON NEVES

Data de Encerramento 19/04/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/2000 17:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/2000 14:52 ATM/Recebido
24/02/2000 12:23 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1999 17:00 FIN/Recebido
17/11/1999 16:13 EDUC/Encaminhado para FIN
18/10/1999 17:50 EDUC/Recebido
06/10/1999 16:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/1999 15:59 CCJ/Recebido
17/06/1999 14:01 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1999 14:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 10/08/1999
Relatório
Relatório Número 568 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1116 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/1999 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RDS 1459/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PDL 29/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1999) ao processo PDL 29/1999.
Leitura 30/06/1999, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/1999
Prazo regimental 21/10/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 07/10/1999
Relatório
Relatório Número 6203 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Parecer Número 1374 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 22/02/2000
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 19/01/2000
Relatório
Relatório Número 2039 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Parecer Número 200 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/02/2000 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2000
Requerimentos
RPS 5/2000
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PDL.29/99, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/04/2000
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2000) ao processo PDL 29/1999.
Leitura 19/04/2000, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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