PROJETO DE LEI

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PL 492/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA GUARA- RAPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/1999
Autuado em 05/10/1999 - Processo 01-492/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 980/2000 (27/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/10/1999, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 08/10/1999, página 51, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  USO DO SOLO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  GUARARAPES ( RUA )  |  NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS )  |  Z8-CR1-I  |  Z8-CR5  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  NOVA INDEPENDENCIA ( AVENIDA )  |  PORTO MARTINS ( RUA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 29/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
07/07/2000 12:02 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1999 15:05 URB/Recebido
19/11/1999 14:57 CCJ/Encaminhado para URB
13/10/1999 13:15 CCJ/Recebido
13/10/1999 12:57 ATM/Encaminhado para CCJ
13/10/1999 12:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/10/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/10/1999
Prazo regimental 09/11/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/10/1999
Relatório
Relatório Número 860 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Parecer Número 1538 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/1999 , página 46, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 30/09/2000
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 04/12/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Requerimentos
RDS 980/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL´S 145/99, 492/99, 571/99 E 598/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 145/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 492/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 571/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 598/1999.
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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