|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DENOMINA PRAÇA ODORICO MACHADO DE SOUZA O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇAO,DELIMITADO PELA AVENIDA DAS NA- ÇOES UNIDAS,RUA RINALDO RIVETTI E RUA DESEMBARGADOR JOSE GONÇALVES SANTANA,DISTRITO VILA LEOPOLDINA - AR- LA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
25/02/1999
|
|
Autuado em
|
25/02/1999 - Processo 01-50/1999
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/02/1999, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 12-3 |
|
Publicação no DOC
|
02/03/1999, página 35, coluna 2
02/03/1999, página 48, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
23/04/1999
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
REQUER A RETIRADA DO PL 50/99, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/04/1999
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (22/04/1999) ao processo PL 50/1999. |
|
Leitura
|
22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|