PROJETO DE LEI

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PL 392/1999

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSORA CECILIA SANT ANNA DE SOUZA A ESCO LA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO GARAGEM.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/1999
Autuado em 17/08/1999 - Processo 01-392/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 266/1999 (25/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 51/2000 (09/02/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 405/1999 (13/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 405/1999 (13/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 17/08/1999, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 20/08/1999, página 31, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DREM-10 EMEI CONJUNTO GARAGEM EMEI PROFESSORA CECILIA SANTANA DE SOUSA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 10/02/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
24/02/2000 12:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/1999 15:22 CCJ/Recebido
26/10/1999 12:38 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/10/1999 13:00 LEG3/Recebido
07/10/1999 12:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/08/1999 12:14 CCJ/Recebido
19/08/1999 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1999 18:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/1999
Prazo regimental 04/09/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 20/08/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req. rds-51-2000
Liberado pela Comissão em 24/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 405/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 405/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 266/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 181/99
Matérias Referidas Anexado em (25/11/1999) ao processo PL 546/1998.
PL 486/1999
PL 490/1999
PL 476/1999
PL 477/1999
PL 484/1999
PL 470/1999
PL 392/1999
PL 405/1999
PL 328/1999
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 51/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 392/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2000) ao processo PL 392/1999.
Leitura 09/02/2000, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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