PROJETO DE LEI

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PL 350/1999

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Lei Municipal 13030 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AMILCAR COSTA, O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA INAJAR DE SOUZA E PELAS RUAS HANNA ABDUCH E MONSENHOR BRANDÃO, NA VILA PALMEIRA - BAIRRO DO LIMÃO.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Autuado em 03/08/1999 - Processo 01-350/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-350/1999) (23/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 342/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 342/1999 (25/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 239/2000 (04/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 239/2000 (04/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 48, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  INAJAR DE SOUSA ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AMILCAR COSTA ( PRACA )  |  HANNA ABDUCH ( RUA )  |  BRANDAO ( RUA MONSENHOR )  |  VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O )  |  LIMAO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/07/2000 17:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2000 17:59 LEG3/Recebido
21/06/2000 11:52 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:00 FIN/Recebido
26/04/2000 11:55 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
21/02/2000 14:12 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/1999 13:00 URB/Recebido
03/12/1999 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1999 18:00 CCJ/Recebido
01/09/1999 14:58 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/08/1999 14:02 LEG3/Recebido
20/08/1999 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1999 18:51 CCJ/Recebido
10/08/1999 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1999 18:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1999
Prazo regimental 23/11/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 806 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Parecer Número 1619 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/06/2000 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1999
Ofícios
OF-LEG3 342/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 342/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 350/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 226/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 165/99
Matérias Referidas PL 367/1999
PL 371/1999
PL 326/1999
PL 344/1999
PL 350/1999
PL 354/1999
PL 355/1999
PL 358/1999
PL 316/1998
PL 160/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/12/1999
Prazo regimental 21/02/2000
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 06/12/1999
Relatório
Relatório Número 3016 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Parecer Número 160 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/2000 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/02/2000
Prazo regimental 26/04/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 29/02/2000
Relatório
Relatório Número 6050 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Parecer Número 305 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/2000 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/04/2000
Prazo regimental 13/06/2000
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 26/04/2000
Relatório
Relatório Número 2179 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Parecer Número 708 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/2000 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2000
Ofícios
OF-LEG3 239/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/07/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 350/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 239/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/07/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 350/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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