PROJETO DE LEI

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PL 303/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASI- LEIRA DAS SECRETARIAS DAS FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1999
Autuado em 23/06/1999 - Processo 01-303/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 58/2001 (30/04/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 236/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 236/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 23/06/1999, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 25/06/1999, página 41, coluna 4
Palavras-Chave INSCRICAO  |  ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DAS FINANCAS DAS CAPITAIS  |  AUTORIZACAO  |  PMSP  |  PAGAMENTO  |  CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA  | 
Data de Encerramento 22/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/2001 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2001 16:26 ATM/Recebido
22/05/2001 15:27 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/2001 17:51 LEG3/Recebido
04/05/2001 17:32 ATM/Encaminhado para LEG3
29/05/2000 11:40 ATM/Recebido
29/05/2000 11:01 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
16/09/1999 14:32 CCJ/Encaminhado para FIN
25/06/1999 17:00 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1999 15:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1999
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 25/06/1999
Relatório
Relatório Número 464 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 916 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1999 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 12/05/2000
Relatório
Relatório Número 2124 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 537 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/2000 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
DOCRECs
DOCREC 58/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PLs.502/94, 482/95, 231/96, 166/99, 303/99, DE AUTORIA DO EXECUTI VO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/04/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem of.atl 063/01
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2001) ao processo PL 502/1994.
Anexado em (30/04/2001) ao processo PL 482/1995.
Anexado em (30/04/2001) ao processo PL 231/1996.
Anexado em (30/04/2001) ao processo PL 166/1999.
Anexado em (30/04/2001) ao processo PL 303/1999.
Data de Sessão 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 236/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 303/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 236/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 303/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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