PROJETO DE LEI

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PL 126/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DO COMERCIANTE DE PIRITUBA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1999
Autuado em 08/04/1999 - Processo 01-126/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 21/2000 (02/06/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/04/1999, página 56, coluna 1
12/04/1999, página 56, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  SEMANA DO COMERCIANTE DE PIRITUBA  | 
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:15 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2000 17:46 ATM/Recebido
02/06/2000 15:45 LEG3/Encaminhado para ATM
31/05/2000 13:00 LEG3/Recebido
30/05/2000 14:06 FIN/Encaminhado para LEG3
19/11/1999 17:45 FIN/Recebido
19/11/1999 15:50 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:21 EDUC/Recebido
21/06/1999 17:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/04/1999 18:30 CCJ/Recebido
09/04/1999 18:24 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1999 18:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/1999
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 09/04/1999
Relatório
Relatório Número 243 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 520 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/06/1999
Prazo regimental 18/11/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 30/06/1999
Relatório
Relatório Número 6230 /1999 , apresentado em: 18/11/1999
Parecer Número 1592 /1999 , apresentado em: 18/11/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 19/11/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2000
Recursos
REC 21/2000
Ementa Recorre da deliberaçõao pelas comissões sobre o pl 126/99, de autoria do vereadora Maeli Vergniano/
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Apresentado em 02/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2000) ao processo PL 126/1999.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 126/1999 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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