PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 13/1999

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Decreto Legislativo 4 - 08/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO SR.LUIZ ISMAR D ANGELO NETTO A MEDALHA AN- CHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 27/12/2000 ******* ****** ******
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1999
Autuado em 04/03/1999 - Processo 02-13/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 566/1999 (24/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 04/03/1999, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/03/1999, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA LUIS ISMAR D'ANGELO NETO

Data de Encerramento 08/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 122SE (08/11/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 14:23 ARQUIVO/Recebido
18/01/2001 16:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2001 16:00 ATM/Recebido
17/01/2001 13:00 DG/Encaminhado para ATM
16/11/2000 18:30 DG/Recebido
16/11/2000 17:16 LEG3/Encaminhado para DG
14/11/2000 14:37 LEG3/Recebido
14/11/2000 09:35 ATM/Encaminhado para LEG3
30/09/1999 16:47 ATM/Recebido
30/09/1999 11:17 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:19 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/1999 12:16 EDUC/Recebido
21/05/1999 16:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/03/1999 16:00 CCJ/Recebido
08/03/1999 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/03/1999 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 566/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DA CARTA DE ANUÊNCIA AO PDL 13/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 24/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1999) ao processo PDL 13/1999.
Leitura 24/03/1999, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/1999
Prazo regimental 20/05/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/03/1999
Relatório
Relatório Número 123 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 320 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1999 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/05/1999
Relatório
Relatório Número 6073 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 772 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2148 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1069 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1999 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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