PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 158/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13043 - 16/08/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ARMINDO CORREA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZA DA NA VILA SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/1999
Autuado em 22/04/1999 - Processo 01-158/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 148/1999 (26/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 256/1999 (12/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-158/1999) (01/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1729/1999 (24/08/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 200/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 200/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 393/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 393/1999 (24/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 295/2000 (02/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 295/2000 (02/08/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 24/04/1999, página 49, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JABAQUARA  |  VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA )  |  ARMINDO CORREIA ( TRAVESSA )  |  BELFORD DUARTE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/07/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
17/08/2000 11:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2000 15:49 LEG3/Recebido
14/07/2000 12:12 FIN/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 18:00 FIN/Recebido
08/06/2000 12:53 EDUC/Encaminhado para FIN
12/05/2000 16:31 EDUC/Recebido
11/05/2000 12:14 URB/Encaminhado para EDUC
09/02/2000 15:00 URB/Recebido
07/02/2000 16:31 CCJ/Encaminhado para URB
05/10/1999 17:15 CCJ/Recebido
05/10/1999 17:07 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/09/1999 17:06 LEG3/Recebido
22/09/1999 10:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/06/1999 14:16 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1999 15:37 CCJ/Recebido
28/04/1999 13:43 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1999 13:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1999
Prazo regimental 01/02/2000
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 28/04/1999
Relatório
Relatório Número 25 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Parecer Número 31 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/07/2000 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 200/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 200/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 148/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 119/99
Matérias Referidas PL 212/1999
PL 162/1999
PL 150/1999
PL 158/1999
PL 752/1998
PL 739/1998
PL 916/1997
PL 469/1997
PL 812/1996
PL 326/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1729/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE CROQUI AO PL 158/99, DE SUA AUTO- RIA.
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Recebimento (protocolo) 24/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/08/1999) ao processo PL 158/1999.
Leitura 24/08/1999, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 393/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 393/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/09/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 256/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 173/99
Matérias Referidas PL 439/1999
PL 436/1999
PL 358/1999
PL 239/1999
PL 158/1999
PL 810/1998
PL 591/1998
PL 160/1998
PL 1036/1997
PL 904/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/02/2000
Prazo regimental 11/05/2000
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 26/02/2000
Relatório
Relatório Número 3048 /2000 , apresentado em: 03/05/2000
Parecer Número 438 /2000 , apresentado em: 03/05/2000
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/07/2000 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2000
Prazo regimental 06/06/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 16/05/2000
Relatório
Relatório Número 6105 /2000 , apresentado em: 06/06/2000
Parecer Número 632 /2000 , apresentado em: 06/06/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/07/2000 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 09/06/2000
Relatório
Relatório Número 2225 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer Número 881 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/07/2000 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2000
Ofícios
OF-LEG3 295/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/08/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 295/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/08/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 158/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir