PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA A VIGÊNCIA DO DEC. 33.947, DE 19 DE JANEIRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUA DOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI.7.104,1968,
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1994
Autuado em 01/02/1994 - Processo 02-1/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/1994 (01/03/1994) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 39/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1274/2000 (10/08/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/1994, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 11-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave DECRETO 33.947/1994  |  DESAPROPRIACAO  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  LEI 07.104/1968  |  SUSTACAO  | 
Data de Encerramento 11/08/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/08/2000 12:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1997 10:40 CCJ/Recebido
14/02/1997 17:24 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1997 17:11 ATM/Recebido
14/02/1997 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/1997 17:07 ARQUIVO/Recebido
14/02/1997 17:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1997 17:04 ATM/Recebido
14/02/1997 17:03 CCJ/Encaminhado para ATM
10/03/1995 09:44 CCJ/Recebido
08/03/1994 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
08/03/1994 16:52 ATM/Recebido
08/03/1994 14:37 CCJ/Encaminhado para ATM
07/02/1994 16:21 CCJ/Recebido
07/02/1994 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
07/02/1994 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 93/1994
Ementa Requer que o PDL 0l/94 seja apensado ao PDL 03/94, de autoria do Vereador Dalmo Pessoa, em razão de ambas as proposituras tratarem da mesma matéria
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/03/1994
Matérias Referidas Anexado em (01/03/1994) ao processo PDL 1/1994.
Anexado em (01/03/1994) ao processo PDL 3/1994.
Leitura 01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/03/1994, página 41, coluna 3
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 39/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 300/1992.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 13/1993.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 15/1993.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 1/1994.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 2/1994.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 596/1994.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 19/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 21/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 668/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 35/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 437/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 625/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 770/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 782/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 110/1996.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 39, coluna 1
26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req d 1274-2000
Liberado pela Comissão em 22/02/1994
Requerimentos
RDS 1274/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 01/94, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2000) ao processo PDL 1/1994.
Leitura 10/08/2000, na Sessão Ordinária 431, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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