PROJETO DE LEI

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PL 14/1999

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Lei Municipal 13011 - 05/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PROLONGAMENTO DA RUA JARAGUA DO SUL, NO DISTRI TO DE JOSE BONIFACIO;REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS,A LEI No. 10.290,DE 13 DE ABRIL DE 1987,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Autuado em 02/02/1999 - Processo 01-14/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 194/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 194/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 35, coluna 3
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  JOSE BONIFACIO ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  REVOGACAO  |  SISTEMA VIARIO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  APROVACAO  |  JARDIM SAO JOAO  |  JARAGUA DO SUL ( RUA )  |  LEI 10.290/1987  |  PILAR DO SUL ( RUA )  |  JARDIM SAO PEDRO  | 
Data de Encerramento 06/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/07/2000 10:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2000 12:05 LEG3/Recebido
06/06/2000 11:40 FIN/Encaminhado para LEG3
16/11/1999 10:00 FIN/Recebido
12/11/1999 10:05 URB/Encaminhado para FIN
11/08/1999 17:00 URB/Recebido
11/08/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para URB
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 15:04 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 15:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/02/1999
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 21/04/1999
Relatório
Relatório Número 327 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 652 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/08/1999
Prazo regimental 12/11/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 16/08/1999
Relatório
Relatório Número 3124 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1508 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/11/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 2108 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 547 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 194/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 14/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 194/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 14/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
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