PROJETO DE LEI

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PL 10/1999

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Lei Municipal 13019 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO,OS FESTEJOS,DENOMINA- DOS CARNALANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Autuado em 02/02/1999 - Processo 01-10/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 226/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 226/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 34, coluna 3
Palavras-Chave BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  CRIACAO  |  CARNALANDIA  |  COMEMORACAO  |  ANIVERSARIO  | 
Data de Encerramento 19/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/07/2000 10:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2000 12:00 LEG3/Recebido
08/06/2000 16:50 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:39 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
25/05/1999 17:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 15:01 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 15:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/02/1999
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/02/1999
Relatório
Relatório Número 134 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 329 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/06/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/05/1999
Prazo regimental 18/08/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 26/05/1999
Relatório
Relatório Número 6106 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Parecer Número 771 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 30/05/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 2141 /2000 , apresentado em: 30/05/2000
Parecer Número 585 /2000 , apresentado em: 30/05/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 226/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 10/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 226/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 10/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2000
Plenário
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