PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 7/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12971 - 22/03/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Autuado em 02/02/1999 - Processo 01-7/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-7/1999) (21/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 55/2000 (29/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 55/2000 (29/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 34, coluna 2
Palavras-Chave CONVENIO  |  PREVENCAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  DIVULGACAO  |  CRIACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  PARCERIA  |  DOENCA CARDIOVASCULAR  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  ADOLESCENCIA  |  INFANCIA  |  SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO ENFARTE  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  MINISTERIO DA SAUDE  | 
Data de Encerramento 23/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/02/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2000 11:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/2000 14:53 LEG3/Recebido
11/02/2000 17:53 FIN/Encaminhado para LEG3
07/12/1999 14:00 FIN/Recebido
06/12/1999 14:23 SAUDE/Encaminhado para FIN
04/11/1999 18:00 SAUDE/Recebido
03/11/1999 17:43 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/09/1999 12:43 ADM/Recebido
23/09/1999 11:42 CCJ/Encaminhado para ADM
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 14:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/02/1999
Prazo regimental 21/09/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 08/02/1999
Relatório
Relatório Número 528 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Parecer Número 1033 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/02/2000 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/09/1999
Prazo regimental 03/11/1999
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 28/09/1999
Relatório
Relatório Número 4062 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1462 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/2000 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1999
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 04/11/1999
Prazo regimental 02/12/1999
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 18/11/1999
Relatório
Relatório Número 7063 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Parecer Número 1706 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/2000 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/12/1999
Prazo regimental 19/01/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 21/12/1999
Relatório
Relatório Número 2013 /2000 , apresentado em: 21/12/1999
Parecer Número 75 /2000 , apresentado em: 21/12/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/2000 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/1999
Ofícios
OF-LEG3 55/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/02/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 7/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 55/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/02/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 7/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir