PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 48/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO SR. JOSE MARCELINO LANZOTTI, A MEDALHA AN CHIETA E O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/1999
Autuado em 28/09/1999 - Processo 02-48/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PDL-48/1999) (23/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2138/1999 (07/10/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/09/1999, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 30/09/1999, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO JOSE MARCELINO LANZOTTI

Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 10:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2000 11:43 ATM/Recebido
29/05/2000 11:11 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/2000 12:00 FIN/Recebido
02/05/2000 11:00 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
29/11/1999 16:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/1999 15:15 CCJ/Recebido
01/10/1999 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1999 14:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/1999
Prazo regimental 23/11/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 01/10/1999
Relatório
Relatório Número 862 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Parecer Número 1643 /1999 , apresentado em: 23/11/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/11/1999 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1999
Requerimentos
RDS 2138/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 48/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Recebimento (protocolo) 07/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (07/10/1999) ao processo PDL 48/1999.
Leitura 07/10/1999, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 48/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/11/1999
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 29/11/1999
Relatório
Relatório Número 6023 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Parecer Número 59 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2000 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 02/05/2000
Relatório
Relatório Número 2126 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 539 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/2000 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir