PROJETO DE LEI

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PL 3/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-3/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1491/1999 (03/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 18/2009 (05/08/2009) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ALIMENTOS  |  INDUSTRIA ALIMENTICIA  |  REAPROVEITAMENTO  |  DISTRIBUIDOR  |  CRIACAO  |  PERDA  |  MERCADORIA NAO PERECIVEL  |  ALIMENTACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  COMERCIO  |  DISTRIBUICAO  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  MERCADORIA PERECIVEL  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SEDE  |  ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA  |  REPRESENTANTE  |  ADMINISTRACAO  |  COLHEITA  |  PMSP  |  EXCEDENTE  |  CREDENCIAMENTO  |  DOACAO  |  EMPRESA  |  FISCALIZACAO  |  IMPLANTACAO  |  INCENTIVO FISCAL  |  PENALIDADE  |  PESSOA JURIDICA  |  PREFEITO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  TREINAMENTO  |  CONCESSAO  |  EQUIPAMENTOS  |  ACOMPANHAMENTO  |  COLETA  |  MAQUINARIA  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  CRITERIOS  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  UTENSILIOS  |  CONSELHO CONSULTIVO  |  BANCO DE ALIMENTOS  | 
Data de Encerramento 04/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:10 ARQUIVO/Recebido
24/04/2002 14:10 GV43/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2001 14:10 GV43/Recebido
12/09/2001 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para GV43
06/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
05/08/1999 16:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1998 16:00 CCJ/Recebido
11/03/1998 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
11/03/1998 13:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/1998
Prazo regimental 26/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1999
Requerimentos
RDS 1491/1999
Ementa requer a retirada do pl 03/98, de sua autoria.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/08/1999) ao processo PL 3/1998.
Leitura 12/08/1999, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 18/2009
Ementa SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PR 03/98, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DAS LEIS 13.638/03 E 14.720/08, QUE TRAZEM IMPLICAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO TEXTO DA PROPOSITURA. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 05/08/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2009) ao processo PL 3/1998.
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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