PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 250/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VICTOR DE BELLIS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1999
Autuado em 01/06/1999 - Processo 01-250/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-250/1999) (26/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2000 (09/02/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 318/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 318/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/06/1999, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 03/06/1999, página 96, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  CANGAIBA ( AVENIDA )  |  AMORIM DINIZ ( RUA )  |  VITOR DE BELLIS - VITINHO ( PRACA )  |  VILA SANTO ANTONIO  | 
Data de Encerramento 10/02/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
17/02/2000 13:23 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1999 15:00 URB/Recebido
19/11/1999 14:36 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1999 12:00 CCJ/Recebido
20/08/1999 10:05 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 16:50 LEG3/Recebido
05/08/1999 14:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/06/1999 18:30 CCJ/Recebido
07/06/1999 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1999 15:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 03/08/1999
Relatório
Relatório Número 727 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1437 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 318/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 250/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 318/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 250/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 198/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 145/99
Matérias Referidas PL 293/1999
PL 262/1999
PL 250/1999
PL 254/1999
PL 255/1999
PL 256/1999
PL 129/1999
PL 9/1999
PL 329/1998
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 250/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 50/2000
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 250/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2000) ao processo PL 250/1999.
Leitura 09/02/2000, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir